O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), apresentou nesta terça-feira (19) denúncia contra o capitão do Corpo de Bombeiros, João Maurício Correia Passos, acusado de atropelar e matar o ciclista Cláudio Leite da Silva, no último dia 11 de janeiro, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio.
De acordo com o MPRJ, o bombeiro deve responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A decisão da Justiça difere do entendimento da Polícia Civil, que havia indiciado o motorista por homicídio doloso, ou seja, intencional.
Na decisão, o MPRJ ressalta que João Maurício foi "imprudente ao dirigir o automóvel com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, conforme demonstram as imagens feitas instantes antes em posto de gasolina próximo ao local do atropelamento, bem como o termo de declaração que consta dos autos".
O fato de o bombeiro não ter prestado socorro à vítima também é destacado na denúncia.
"Livre e conscientemente, deixou de prestar socorro à vítima e não solicitou auxílio à autoridade pública, mesmo sendo possível fazê-lo. Ele se ausentou do local do acidente logo após o mesmo e, em seguida, veio a colidir novamente, tendo, então, abandonado o carro e continuado sua fuga a pé", descreve a decisão.
As penas previstas para quem comete homicídio culposo no trânsito são de dois a quatro anos de detenção e suspensão ou proibição da permissão para dirigir. No caso de João Maurício, porém, as penalidades serão agravadas por ele não ter prestado socorro e por dirigir sob a influência de álcool.
Ele pode ficar de cinco a oito anos preso, com suspensão ou proibição do direito de dirigir. O militar também estava com o documento do carro vencido há dois anos e não poderia circular.
O teste de alcoolemia ao qual João Maurício foi submetido seis horas depois do atropelamento deu negativo. Para a Polícia Civil, o resultado não foi positivo porque um perito avaliou apenas sua capacidade psicomotora. O bombeiro se recusou a ceder amostras de sangue e urina.
O advogado do militar, Ângelo Máximo, alega que seu cliente luta contra o alcoolismo há anos e vinha tentando tratamento junto ao comando, “mas o auxílio estaria sendo negado”. Em nota, a informação foi desmentida pelos Bombeiros.
A corporação destacou que o oficial recebeu auxílio da Diretoria de Assistência Social em pelo menos três ocasiões desde 2017. A última, no ano passado. Ele chegou a ser atendido pelo serviço de psicologia.
João Maurício foi preso na semana anterior ao acidente por agredir a mulher, que é deficiente física. O casal tem dois filhos, e, por ordem judicial, o oficial estava proibido de se aproximar dela.
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